terça-feira, 22 de setembro de 2009

Brasil concede abrigo a Zelaya em Honduras

Zelaya na representação brasileira em HondurasMais um personagem entra na trama complicada que envolve o golpe militar em Honduras, ocorrido em 28 de junho desse ano. O Brasil que até agora era um ator apenas coadjuvante, não mais que de repente, se tornou peça central da trama ao conceder abrigo em sua embaixada, em Tegucigalpa, capital de Honduras, ao presidente deposto, Manuel Zelaya.
Impedido pelos militares de voltar para o país, Zalaya teria viajado durante 15 horas, contando com diferentes meios de transporte, para chegar em anonimato à capital e pedir asilo na representação brasileira. As próprias autoridades brasileiras teriam sido surpreendidas pela presença de Zelaya, tendo o responsável pela representação (que está temporariamente sem embaixador) ligado para o chanceler Celso Amorim afim de comunicar a presença do presidente deposto e o seu pedido de abrigo, imediatamente concedido; visto que o Brasil o reconhece como o único presidente legítimo daquela nação. Com a notícia da presença de Zelaya na chancelaria brasileira, milhares de pessoas acorreram para o entorno da embaixada em apoio ao presidente.

Como reação, o governo interino, que sofre com o isolamento continental consequente do não reconhecimento pelas nações da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu o repatriamento imediato de Zelaya ao governo do Brasil e decretou toque de recolher, no intuito de impedir que a presença do presidente deposto se torne um incentivo maior para as manifestações populares. O que não surtiu muito efeito, pois muitos seguidores ainda continuaram ao redor da embaixada, num claro ato de oposição e desobediência ao governo interino.
A posição do Brasil para além dos que a criticam é legítima e lógica. O Brasil não está, ao contrário do que diz o governo interino, fazendo ingerência nos assuntos internos, e não há nada de ilegal no ato de conceder asilo. Conceder abrigo em embaixadas é algo até comum nas relações internacionais. A verdade, é que o governo golpista foi pego de surpresa, sabe que a presença do presidente deposto é um golpe inesperado na tentativa de busca da legitimidade, sobretudo com a população. Não podendo ser preso ou capturado, pois se encontra em território internacional, Zelaya se utiliza disso para em segurança, mandar o recado para o seus seguidores, de que não está vencido e que não desistiu de lutar pela restituição de seu governo.
Ao que parece, na minha modesta opinião, por mais delicada que seja a situação, os perigos para o Brasil são nulos; primeiro pela quase inexistente projeção de Honduras no cenário internacional, segundo que para piorar, o governo que lá está, não é reconhecido nem pela OEA e nem pela ONU, ou seja, não têm qualquer base de apoio internacional (quer seja político, quer seja financeiro). E mesmo considerando-se um quadro extremo, onde a embaixada poderia ser invadida; seria esta na verdade, uma decisão gravíssima de violação do direito internacional, um ato de guerra, o qual obviamente, eles não podem se dar ao luxo de cometer.

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